Seinfra realiza palestra sobre aspectos legais de obras sustentáveis

  A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) realizou, na manhã desta quinta-feira (07/06), uma palestra sobre “Aspectos legais para obras sustentáveis”, ministrada pelo advogado Diogo Diniz Ferreira de Carvalho, procurador de Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE). A palestra, organizada pelas assessorias Ambiental e de Comunicação da Seinfra, ocorreu no auditório da secretaria e fez parte das ações comemorativas ao Dia Mundial do Meio Ambiente, realizadas nos dias 5, 6 e 7 de junho com o lema “Desenvolvimento com responsabilidade ambiental”.

O evento ocorreu dentro do 2º Ciclo de Palestras promovido pela Seinfra com o objetivo de conscientizar e capacitar órgãos e técnicos que lidam com todos os aspectos que envolvem obras, em especial as questões ambientais que, em sua maioria, são fatores predominantes nos itens de legalização e licenciamento dos trabalhos de utilidade pública.

Destinada aos engenheiros fiscais de obras, arquitetos e advogados das secretarias ligadas a essa área, a palestra contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus (SRMM); da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab); da Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF); Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema); Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); da própria Seinfra e de suas contratadas.

De acordo com o palestrante, a preocupação do Direito Ambiental com a construção civil acontece, principalmente, porque ela é um dos ramos de atividade humana que mais interage e prejudica o meio ambiente. “Por isso há a necessidade de se ter o devido cuidado quanto ao cumprimento das leis ambientais, de modo a prevenir possíveis danos causados ao meio ambiente por esta atividade”, ressaltou o procurador Diogo Carvalho.

Presente na palestra, o ex-servidor da Seinfra Otacílio Júnior, agora prestando serviço na SRMM, ressaltou que, anteriormente, a preocupação com o meio ambiente era bem menor do que acontece hoje. Segundo ele, a situação atual é outra. “Tanto é que o monitoramento do setor ambiental da Seinfra e demais secretarias pede, de imediato, o posicionamento do órgão ambiental para qualquer tipo de obra, de reforma à pintura de telhado.”

Márcio Guimarães, engenheiro da Sema, também se fez presente ao evento e afirmou que a palestra foi muito esclarecedora e que hoje se nota que a preocupação é bem maior com os impactos ambientais. “Até bem pouco tempo as licenças ambientais eram vistas como entrave para realização das obras. Agora, tanto os órgãos públicos quanto as empresas já têm noção da importância de se manter o meio ambiente o menos degradado possível”, frisou.

A palestra encerrou a Semana do Meio Ambiente realizada pela Seinfra, em parceria com órgãos como a Sema, Ipaam, Ufam, Semmas, PGE, Seduc, Suhab, Corpo de Bombeiros, Batalhão Ambiental, com apoio das construtoras Etam e Amazônidas.

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