A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) promove nesta quinta-feira, dia 3 de abril, a partir das 14h, em seu auditório na Alameda Cosme Ferreira – próximo ao Clube do Trabalhador/SESI, bairro do Coroado III, um novo encontro de trabalho com os prefeitos do interior, para dar prosseguimento ao ciclo de treinamento voltado para a preparação dos gestores municipais, de modo a facilitar a elaboração e apresentação de suas prestações de contas.
“Nós queremos evitar que as prefeituras municipais se tornem inadimplentes junto aos órgãos fiscalizadores por falta da apresentação da prestação de contas de seus convênios, pela ausência dos documentos exigidos ou mesmo pela perda dos prazos”, explicou Waldívia Alencar.
O principal assunto a ser tratado neste encontro, segundo informou Waldívia Alencar, será a formatação de convênios, com o detalhamento de todas as etapas necessárias, de todos os documentos e exigências legais para que a prefeitura municipal celebre seus convênios com o Estado.
De acordo com a secretária Waldívia Alencar, outros assuntos poderão ser abordados no decorrer do encontro, mas o foco principal será a questão dos convênios, porque muitas prefeituras estão enfrentando problemas em razão da inadimplência ocasionada pela não apresentação da prestação de contas.
Treinamento – Por determinação da Secretária Waldívia Alencar, todos os setores da Seinfra envolvidos com a formalização de convênios se farão presentes, repassando informações aos presentes e tirando dúvidas dos prefeitos, secretários e demais assessores municipais responsáveis sobre esse assunto.
Recentemente e também por iniciativa da secretária de Infraestrutura, foi instituída uma comissão dentro da estrutura da própria Seinfra para prestar assessoria direta aos prefeitos do interior quanto aos prazos e a documentação necessária para a realização de convênios com o Governo do Estado do Amazonas foi considerada como um divisor de águas, um verdadeiro marco nas relações entre o Executivo estadual e as prefeituras interioranas.
Para a secretária, apesar de todos os seminários, treinamentos e palestras oferecidos, o problema ainda persiste em alguns casos, daí porque a realização deste encontro, para disponibilizar as ferramentas necessárias para que as prefeituras municipais evitem problemas advindos da não prestação de contas.
ASCOM/SEINFRA