Obra do Prosamim na Ligação Viária Luiz Antony ganha celeridade com intervenção da Justiça

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria da Região Metropolitana (SRMM) e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), deu celeridade às obras da Ligação Viária Luiz Antony (LLA), a obra que interliga a ponte Kako Caminha, na Zona Oeste, ao Centro da cidade pela rua Luiz Antony, bairro Aparecida, após conseguir na Justiça a desapropriação de parte da Empresa Industrial de Juta – Jutal,  que fica no trecho de execução da obra, no bairro Presidente Vargas. Com a desapropriação, o Governo cumpre o cronograma e entrega as obras à população até outubro deste ano.

A LLA já vinha sendo executada desde julho de 2017, quando se concluiu a desapropriação e o reassentamento de 376 famílias que residiam na área em más condições de moradia e de saneamento. A obra da LLA não foi concluída devido ao processo de desapropriação de parte da fábrica que perdurou por mais de dois anos.

“O imóvel em questão no processo se trata de um terreno e galpões comerciais onde irá passar a Avenida. Todos os compromissos do Prosamim em relação à desapropriação já haviam sido concluídos, restando apenas a desapropriação desse imóvel para que a obra tivesse a celeridade de execução devida”, relatou o coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo.

A demora no processo de desapropriação da fábrica implicou no aumento de custos da obra devido à supervisão e ao gerenciamento da área onde ocorre a execução, observando os custos de manutenção e supervisão do canteiro. A subcoordenadora do setor social da UGPE, Viviane Dutra, afirma que é importante a conclusão dessa desapropriação para a população, que reside no entorno da obra, ganhe uma área totalmente revitalizada.

“Essa desapropriação não caracteriza uma situação de vulnerabilidade, mas sim, de uma decisão estratégica, pois foi uma desapropriação que permitiu que o projeto de execução da obra livrasse esse impacto das residências. Utilizando o princípio jurídico de que o interesse particular não pode se sobrepor ao interesse público, o Prosamim buscou uma decisão que impactasse o mínimo possível a população do entorno”, afirmou.

A Ligação Viária – Localizada à margem esquerda do Igarapé do São Raimundo, a LLA é uma obra que pertence ao Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), revitalizando uma área sujeita a alagações e que estava deteriorada devido às ocupações irregulares há décadas.

A obra é financiada por recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Governo do Estado. A primeira parte da LLA será equipada com ciclovia, calçada, orla para caminhada com guarda corpo, áreas revitalizadas com paisagismo, arborização, iluminação de LED, quadra de esportes e duas praças na sua primeira etapa.
Recursos – O projeto é orçado em R$ 51 milhões e compreende, além da Ligação Viária Luiz Antony, o Parque das Castelhanas, que está sendo construído na etapa final da LLA, ao lado do Terminal 1, na avenida Constantino Nery, e vai ser também uma área toda revitalizada e equipada com praças, área gramada e playground.

FOTOS: Tiago Corrêa/UGPE

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