Iphan concede liberação das obras do Anel Viário Leste
Na manhã desta sexta-feira, a secretaria de Estado de Infraestrutura, Waldívia Alencar, reuniu com o Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- Iphan, Almir Oliveira, para discutir a respeito dos projetos que a secretaria tem pendentes no órgão.
O superintendente concedeu a liberação para iniciar os serviços de terraplanagem nas obras do Anel Viário Leste e afirmou que na próxima segunda-feira, 31, uma parte da estrada Manoel Urbano (AM-070) também estará liberada.
Na opinião da secretaria, a concessão dessas liberações é extremamente importante para os trabalhos da Seinfra. “A partir de agora, as obras estruturantes do Governo do Estado ganharão um ritmo acelerado neste verão”, garantiu.
No Anel Viário Leste foram encontrados um sítio arqueológico na Reserva Duque e outro no entorno da obra. O primeiro será objeto de resgate e outro de monitoramento pela equipe de arqueologia contratada pela Seinfra.
Na AM-070 foram encontrados, também pela equipe de arqueologia contratada pela Seinfra, sítios arqueológicos, sendo que dois foram identificados ao longo do primeiro trecho da obra. Nesta fase, cinco sítios serão resgatados e quatro serão monitorados.
Atualmente, além desses dois projetos, a Seinfra aguarda manifestação final do órgão para liberação das obras do igarapé do Cachoeira Grande, São Jorge, Zona Centro-Oeste.
O trâmite para liberação do licenciamento das obras pelo Iphan envolve três etapas: diagnóstico, prospecção e resgate. Em todas essas fases há a necessidade de elaboração de projeto, análise do Iphan, emissão de portaria, execução do projeto por parte da equipe de arqueólogos, entrega de relatório ao Iphan e análise do referido relatório.