Governo do Estado realiza última audiência pública do projeto da Cidade Universitária da UEA

13 de mar de 2013 | 13:27

O Governo do Amazonas realizou, nesta terça-feira (12), na Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em Manaus, a terceira e última audiência pública para discussão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da Cidade Universitária, que será construída em Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus). Com a conclusão das discussões públicas da parte ambiental, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) dá início à fase final de análise técnica do pedido de concessão do licenciamento ambiental da obra.
Segundo o diretor presidente do Ipaam, Antônio Stroski, ao longo das três audiências públicas sobre a questão do meio ambiente, realizadas em Iranduba e em Manaus, o órgão recebeu as contribuições dos participantes. Durante a fase de análise técnica, as propostas feitas pela população são avaliadas e podem inclusive ser incorporadas no projeto. “Vamos analisar as contribuições dessa última audiência para finalizar a análise do processo de licenciamento da obra. O Ipaam terá a incumbência de incorporar aquilo que for consistente e eliminar o que não for”, disse Stroski.
O EIA/Rima abrange a primeira fase da obra. Nessa etapa, serão construídos os acessos viários, prédios da Reitoria e Escolas de Medicina, Tecnologia e Ciências Sociais, da Biblioteca, do Restaurante Universitário e de um alojamento com mil apartamentos para estudantes do interior.
A audiência foi organizada pelo Ipaam com a participação da Superintendência de Habitação do Estado do Amazonas (Suhab), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e do Ministério Público Federal (MPF).
O coordenador da Unidade Gestora do Projeto da Cidade Universitária, George Tasso, disse que com o cumprimento da exigência legal da audiência pública é aberto o caminho para o avanço do projeto. “Já foram licitadas as obras de execução do acesso, que é uma pista que liga a estrada Manoel Urbano (AM-070) ao local da Cidade Universitária. Já foi licitada também a infraestrutura da cidade e estamos preparando os projetos das edificações, faculdades, alojamento e estamos naquela fase de preparar a discussão com a comunidade universitária para melhorar e aperfeiçoar o projeto”, informou.
Projeto conta com 20 programas ambientais – A Cidade Universitária da UEA será construída na região da Área de Preservação Ambiental do Rio Negro, no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). Estratégica para o desenvolvimento do município e da Região Metropolitana de Manaus, rodeada por reservas de desenvolvimento sustentável e parques ambientais, o complexo será modelo de ocupação do solo e expansão urbana planejada, com base na preservação dos recursos naturais.
Um total de vinte programas de controle e tratamento ambiental serão implementados com a finalidade de assegurar a qualidade de vida da população e a riqueza da biodiversidade. Além de minimizar impactos ambientais com o empreendimento, a meta é fazer da Cidade Universitária da UEA um exemplo em sustentabilidade.
Estão previstos programas para supressão controlada da vegetação e resgate de animais, prospecção arqueológica, prevenção e controle de endemias, monitoramento da fauna, reabilitação de áreas degradadas e prevenção e controle de erosões.
Outras áreas contempladas em programas são o uso sustentável da água; o monitoramento da qualidade da água e do clima; a gestão de resíduos sólidos; a revitalização e arborização urbana; a instalação de infraestrutura viária e mobilidade urbana. A Área de Proteção Ambiental da margem direita do Rio Negro será implantada, como parte desse processo. A região envolve Iranduba, Manacapuru e Novo Airão.
Desde a década de 1980, a região onde será instalada a Cidade Universitária é ocupada para a exploração de madeira, abertura de pastagem, plantio de subsistência e piscicultura. Em toda a extensão da obra, 131 famílias foram identificadas e o processo de cadastramento para indenização foi feito pela Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), que está dando andamento às indenizações.
Com o empreendimento, a área vai ser recuperada e os fragmentos de floresta e sítios arqueológicos existentes serão preservados. Haverá ainda incentivo ao ecoturismo e à pesquisa científica de campo através de parcerias entre a Universidade e instituições de ensino e pesquisa nacionais e estrangeiras.

AGECOM